Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas 14/09/2026 14h44

  2. Mais vigilância pelas crianças na internet 09/09/2026 09h13

  3. Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 21h03

  4. Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 19h26

  5. CCJ conclui votação de projeto com penas mais rígidas para maus-tratos a animais 02/09/2026 18h15

  6. Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário 01/09/2026 11h53

  7. Orientação vocacional para jovens em medida socioeducativa pode virar lei 20/08/2026 13h41

  8. CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais 13/08/2026 12h49

  9. Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica 12/08/2026 12h08

  10. Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33

  11. CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56

  12. Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH 14/07/2026 19h15

  13. CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos 14/07/2026 13h37

  14. Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

  15. Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41

  16. Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

  17. Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31

  18. ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48

  19. Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital 01/07/2026 17h28

  20. Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06