Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis 09/05/2024 16h55

  2. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  3. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  4. CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20

  5. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  6. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  7. Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

  8. Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

  9. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

  10. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  11. Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45

  12. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  13. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  14. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  15. Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58

  16. Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34

  17. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  18. CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

  19. Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

  20. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25