Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto traz novas regras para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes 05/11/2026 17h04

Senado atualiza ECA para assegurar educação básica dos 4 aos 17 anos 05/11/2026 11h26

Estatuto da Criança e do Adolescente será atualizado 04/11/2026 20h07

Redução da maioridade penal: Senado aguardará votação de PEC da Câmara 04/11/2026 19h03

Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente 04/11/2026 17h42

Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ 04/11/2026 13h44

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças 04/11/2026 13h05

Avança aumento de pena por filmar intimidade sexual sem autorização 04/11/2026 11h13

Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira 03/11/2026 12h23

Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza 23/09/2026 09h42

Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas 14/09/2026 14h44

Mais vigilância pelas crianças na internet 09/09/2026 09h13

Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 21h03

Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 19h26

CCJ conclui votação de projeto com penas mais rígidas para maus-tratos a animais 02/09/2026 18h15

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário 01/09/2026 11h53

Orientação vocacional para jovens em medida socioeducativa pode virar lei 20/08/2026 13h41

CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais 13/08/2026 12h49

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica 12/08/2026 12h08

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33